A ARTE É UM DIREITO FUNDAMENTAL? UMA ANÁLISE DO CONTRASTE ENTRE A SEMANA DE ARTE MODERNA E A COOPERIFA

Abstract

O presente trabalho está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre o Direito e Literatura, de modo a analisar os contrastes da Semana de Arte Moderna de 1922 e a Semana de Arte Moderna da Periferia projetada por Sérgio Vaz, a fim de que seja possível trazer a reflexão de que as artes, assim como a literatura, devem ser observadas como direito fundamental, conforme preleciona Antonio Candido. A partir desse intuito, utiliza-se da estratégia metodológica de levantamento bibliográfico, baseado no método comparativo e histórico, e dos estudos da hermenêutica e da filosofia jurídica para fazer uma análise crítica de maneira a demonstrar que a arte faz parte da construção da memória, da cultura e, portanto, da identidade do povo, merecendo observância legitima dentro do rol de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988.