Retratos de “O pianista”, de Wladyslaw Szpilman: um direito de exceção ou uma exceção de direitos?

Abstract

A obra O pianista, é uma autobiografia do músico Władysław Szpilman que retrata o início da Segunda Guerra Mundial e a invasão da Polônia em 1939. O romance é uma descrição rica e detalhada da propagação dos tentáculos nazistas sobre a Europa continental, e das reverberações de seu projeto político de poder sobre o leste da plataforma. À medida que a narrativa é desenvolvida, pode-se perceber a descrição de uma ordem jurídica que começa a se impor com autoritarismo e austeridade. A reconstrução do Direito pelo governo totalitário da Alemanha nazista buscava constituir uma ordem jurídica que justificasse a atuação do Estado, caracterizada como um regime de exceção (direito de exceção). Por outro lado, muito embora a proteção internacional dos direitos humanos, o caráter humanitário do direito internacional público e a robustez do direito penal internacional não estivessem ainda consolidadas, a descoberta dos crimes nazistas gerou uma consternação em toda a Europa, alcançando humanistas de todo o mundo, pois estava claro que se haviam constituído graves crimes e violações contra a humanidade (exceção de direitos).