Vidas narradas no processo

Abstract

Este artigo foi construído a partir das discussões sobre as divisões teóricas no campo de pesquisa em Direito e Literatura, especificamente em Direito como Literatura, sobre o qual se tecem apontamentos advindos de revisão bibliográfica, acrescidos de provocações e questionamentos. Identificamos um conflito entre as características da narrativa literária e os objetivos do processo jurisdicional, sobre as quais chegamos a conclusões, sem caráter definitivo, que acenam à necessidade de se investigar a relação entre narrativa e processo jurisdicional, nos quais identificamos uma heterogeneidade de tipos e gêneros textuais. Em algumas obras literárias percebemos o um jogo com os limites dos conceitos de tipos e gêneros textuais, a fim de reforçar as qualidades estéticas do texto, sem, contanto, interferir no ‘pacto ficcional’ entre autor e leitor. No processo jurisdicional também é possível reconhecer essa heterogeneidade, mas estão delimitadas pela necessidade de se enquadrar em um ‘pacto de realidade’. Por mais que processo jurisdicional e narrativa literária se distanciem quanto seus objetivos e naturezas, os recentes estudos literários sobre life-writing admitem a possibilidade de um autofiction (autoficção), através da qual relatos são construídos através de ficções e realidades.