AS EUMÊNIDES DE ÉSQUILO E O PROBLEMA DA VINGANÇA NO ESTADO MODERNO
Parole chiave:
direitos fundamentais, teoria do Estado, filosofia, teoria da pena.Abstract
A partir da tragédia Eumênides, de Ésquilo, a presente pesquisa se propôs a analisar a permanência de traços de vingança (Erínias) nos sistemas institucionalizados de justiça (Eumênides) que integram a ordem político-jurídica. Primeiramente, foi apresentado uma síntese da peça que conta o mito de Orestes, interpretando-se a trama como alegoria da passagem da justiça privada à justiça pública. A seguir, discutiu-se a relação entre a instituição da justiça e as paixões humanas associadas ao sentimento de vingança. O trabalho empregou o método qualitativo dedutivo, valendo-se como marco teórico das ideias de Robert C. Solomon e Richard Posner. Constatou-se que o Estado moderno viabiliza a convivência em sociedade através de sistemas institucionais de justiça capazes de canalizar as emoções humanas, regulando suas manifestações e produzindo um efeito catártico pelo qual se purgam estas paixões. Concluiu-se que Erínias e Euménides não devem ser entendidas como polos opostos de uma dualidade, uma vez que a persistência de rastros de Erínias nas Euménides constitui condição de existência das instituições jurídicas.
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