Caracterização da razão jurídica em "O estrangeiro", de A. Camus: proposta analítica desde o movimento "law and literature"

Resumo

O presente artigo busca relatar os resultados de pesquisa exploratória sobre categorização de arquétipo legal-literário do personagem-protagonista Meursault de O Estrangeiro de Albert Camus, com o objetivo de examinar sua racionalidade jurídica, ou seja, a sua concepção do direito. Para tanto, como marco teórico-metodológico, utilizou-se a proposta de Jeffrey Miller (2013) para a construção de enquadramentos narrativo-comparativos desde o movimento Direito e Literatura de matriz norte-americana. Como resultado, apresentamos uma proposta de enquadramento narrativo individual de Meursaul, a partir das seguintes categorias: i) percepção de mundo; ii) fundamentação ideológica; iii) destino final ideal; iv) ideia pessoal de imputação jurídica; e v) conceito/ideia de justiça. Na sequência, propomos uma iconografia legal-literária que sintetiza o seu arquétipo. Os resultados forneceram uma caracterização narrativa própria da abordagem Direito e Literatura aplicada ao personagem camusiano Meursault. Por sua vez, tal caracterização nos permitiu entender preliminarmente a concepção de direito e de justiça do personagem, o que possibilitou a discussão propriamente jurídica sobre a racionalidade jurídica identificada, à luz da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito ocidental. Ao final, a aplicação do marco teórico-metodológico de Miller enseja fundamentação empírica à análise literária, indicando possibilidades mais avançadas de pesquisa qualiqualitativa na interface Direito-Literatura.