A destituição do progresso pelo horizonte surreal: Franz Kafka como jurista crítico

Resumo

É possível inferir uma certa relação entre direito e literatura a partir da obra de Franz Kafka, em especial no que diz respeito à sua crítica à racionalidade jurídica moderna e à ideia de progresso como fundamento do direito. Em razão disso, o presente artigo problematiza a perda da centralidade do conceito de progresso no direito contemporâneo, questionando como essa mudança impacta a lógica e a aplicação das normas jurídicas. A pesquisa adota como metodologia a leitura bibliográfica, dialogando com as obras de Kafka, Sigmund Freud e Walter Benjamin para examinar o funcionamento do direito sob uma perspectiva surrealista e crítica. Os resultados indicam que a estrutura do direito moderno se assemelha à lógica do chiste, conforme proposta por Freud, ao mascarar sua própria impotência por meio de uma repetição burocrática que sustenta o mito do progresso. Conclui-se, assim, que é necessário um deslocamento crítico do direito, propondo um modelo alternativo de organização jurídica que supere as contradições do dever-ser e considere o surrealismo como ferramenta epistemológica para a compreensão das relações jurídicas contemporâneas.