O ator e o “não-direito” do criador inominado

Autores

  • Víctor Gameiro Drummond Centro Universitário Faculdade Guanambi (UNIFG) - Bahia, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.62.667-707

Palavras-chave:

Direito de autor, Filosofia do Direito de Autor, Direito dos Atores, Criação e Interpretação.

Resumo

O texto é um ensaio em que o autor promove a análise sobre o que denomina por condições deficitárias do direito de autor e a consequente má compreensão das atividades do processo de criação de personagens por parte dos atores, conduzindo ao surgimento da expressão direitos conexos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Víctor Gameiro Drummond, Centro Universitário Faculdade Guanambi (UNIFG) - Bahia, Brasil

Pós doutor em Direito pela FDUL. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é professor do PPGD da Faculdade Guanambi, professor visitante da ESA/SP, professor visitante da Universidade de Lisboa, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, direito de autor, direitos conexos, gestão coletiva, conhecimentos tradicionais e direitos das novas tecnologias.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2011. 512p.

BENJAMIN, Walter. Sobre arte, técnica, linguagem e política. Lisboa: Relógio D´água, 2012. 208p.

BUYDENS, Mireille. La propriété intellectuelle: evolutión historique et philosophique. Bruxelles: Bruylant, 2012. 494p.

CASTILHO, Jacyan, Ritmo e dinâmica no espetáculo teatral. São Paulo: Perspectiva, 2013. 232p.

DRAHOS, Peter. A philosophy of intellectual property. London: Ashgate Publishing Limited, 1996.

DRUMMOND, Victor Gameiro. Os mantras performáticos do direito de autor. In: BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; Tocchetto, Gabriel Zanatta. Propriedade intelectual e gestão da Inovação: entre invenção e inovação; v. 1. Erechim: Deviant, 2018a. p. 10-35.

DRUMMOND, Victor Gameiro; LOURA, Renato Cezar de Almeida. O marco jurídico do direito de autor em Portugal: a doutrina da propriedade literária sob a ótica de Almeida Garrett e Alexandre Herculano. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 1, p. 74-93, jan./jun. 2018b. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/%20article/view/223. Acesso em: 9 dez. 2019.

DRUMMOND, Victor Gameiro, Do círculo hermenêutico ao círculo criativo: (as novas) perspectivas filosóficas do direito de autor. Tese de Doutorado em Direito – PPGD Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2014a, 724p.

DRUMMOND, Victor Gameiro. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor. In: ADOLFO, L. A. G.; WACHOWICZ, M. Direito da Propriedade Intelectual; v. 2. Curitiba: Juruá, 2014b. p. 185-200.

DRUMMOND, Victor Gameiro. Por uma construção de um direito de autor imune ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos. Revista Propriedades Intelectuais, Lisboa, v. 2, p. 22-29, 2014c.

EBOLI, João Carlos de Camargo. Os direitos conexos. In: Seminário sobre Direito Autoral, Rio de Janeiro, 2003, Anais... Brasília: R. CEJ., 2003, n. 21, p. 31-35.

FISHER, William, Theories of intellectual property. Disponível em: http://cyber.law.harvard.edu/people/tfisher/iptheory.pdf. Acesso em: 1 abr. 2020.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito de autor e copyright, fundamentos históricos e sociológicos. São Paulo: Quartir Latin, 2012. 256p.

GOMPERTZ, Will. Pense como um artista... e tenha uma vida mais criativa e produtiva. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. 224p.

GRAU-KUNTZ, Karin. Tradução Sobre a ilegalidade da reimpressão de livros, de Immanuel Kant; Comentários à tradução. Revel - Revista do IBPI, n. 3, p. 229-231, 2011. Disponível em: https://ibpieuropa.org/book/revista-eletronica-do-ibpi-nr-3. Acesso em: 4 dez. 2019.

GUITTON, Jean, O trabalho intelectual: conselhos para os que estudam e para os que escrevem. Campinas: Kírion, 2018. 160p.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. 30. ed. Porto Alegre: LPM Editores, 2017. 464p.

HARARI, Yuval Noah. 21 Lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 432p.

JARA, Jesús. El clown, una navegante de las emociones. Barcelona: Octaedro, 2005. 224p.

KANT, Immanuel. On the Injustice of Reprinting Books [original em alemão: Von der Unrechtmäßigkeit des Büchernachdrucks]. 1785. Disponível em: http://copy.law.cam.ac.uk/cam/tools/request/showRepresentation?id=representation_d_1785. Acesso em: 12 abr. 2020.

KANT, Imanuel. Sobre a ilegalidade da reimpressão de livros. Revel - Revista do IBPI, n. 3, p. 232-240, 2011. Disponível em: https://ibpieuropa.org/book/revista-eletronica-do-ibpi-nr-3. Acesso em: 4 dez. 2019.

KAWOHL, Friedemann. Commentary on Kant's essay "On the Injustice of Reprinting Books" (1785). In: BENTLY, L.; KRETSCHMER, M. (ed.). Primary Sources on Copyright (1450-1900). 2008. Disponível em: http://www.copyrighthistory.org/cam/tools/request/showRecord?id=commentary_d_1785. Acesso em: 6 set. 2020.

LEJEUNE, Philippe. O pacto autobiográfico: de Rousseau à Internet. Belo Horizonte: Humanitas, 2014. 460p.

MELENDRES, Jaume. La dirección de los actores: dicionário mínimo. 2. ed. Madrid: Asociación de Directores de Escena de España (ADEE), 2010. 157p.

MERGES, Robert P. Justifying intellectual property. Cambridge; London: Harvard University Press, 2011.

MEYERHOLD, V. E. Lecciones de dirección escénica (1918-1919). Madrid: Asociación de Directores de Escena de España (ADEE), 2010. 439p.

Mc MURTRIE, Douglas C. O livro: impressão e fabrico. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1982. 668p.

OIDA, Yoshi. Um ator errante. São Paulo: BECA, 1996. 168p.

PUCHNER, Martin, O mundo da escrita: como a literatura transformou a civilização. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. 455p.

ROSE, Mark. Authors and Owners: The invention of copyright. London: Harvard University Press, 1993. 190p.

RUGGERO; Jacobi. El personaje en la escena. In: HORMIGÓN, Juan Antonio. Del personaje literario dramático al personaje escénico. Madrid: Asociacion de Directores de Escena, 2008. 646p.

SMITH, Darwin; PARUSSA, Gabriella; HALÉVY, Olivier. Le théâtre français du Moyen Âge et de la Renaissance. Paris: Éditions Lávant-scène théâtre, 2014. 544p.

STRASSBERG, Lee. Um sonho de paixão: o desenvolvimento do método. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1990. 240p.

TAVIRA, Luis de. El espectáculo invisible: Paradojas sobre el arte de la actuación. Madrid: Asociación de Directores de Escena de España (ADEE), 2013. 217p.

Publicado

2020-12-30

Como Citar

DRUMMOND, V. G. O ator e o “não-direito” do criador inominado. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 667–707, 2020. DOI: 10.21119/anamps.62.667-707. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/716. Acesso em: 18 fev. 2025.

Edição

Seção

Artigos