O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A peste", de Albert Camus

Abstract

O artigo analisa o desenvolvimento da Teoria do Direito brasileiro, no contexto da pandemia da síndrome COVID-19, em 2020, com enfoque na ciência normativa, a partir da perspectiva filosófica do absurdo exposto na obra A peste, de Albert Camus (1913-1960). Desde o começo do ano de 2020, o Estado Brasileiro foi colocado diante da problemática global do contágio errático e acelerado do vírus SARS-COV-2. Grande quantidade de textos normativos foram editados, em todas as esferas da federação, para justificar a ação pública estatal, em prol do controle social jurídico. Os constantes entreveros do poder, somados à desaceleração econômica forçada pelo isolamento social, trouxeram elementos de desconfiança e negação da ação estatal, mesmo embasada pelo Direito. Situação próxima é vista em Camus, em quem se verifica que, à vista de uma epidemia, o pior dos indivíduos fica à mostra, porquanto se abandona a coesão social de solidariedade. A metodologia empregada tem foco em pesquisa bibliográfica. A conclusão identifica a presença da mesma negação presente no absurdo, já apregoada pelo pensador argelino em meados do século XX, o que representa, na esfera pública, uma ameaça à continuidade da higidez democrática.