The absurd of brazilian legal theory in pandemic times: thoughts from the novel "The plague", by Albert Camus

Authors

  • Elda Coelho de Azevedo Bussinguer Faculdade de Direito de Vitória
  • Alberto Dias de Souza Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.72.471-501

Keywords:

Law, Literature, corona virus, Camus.

Abstract

This paper is an analysis of the Legal Theory in Brazil during the COVID-19 pandemics, in 2020, highlighting the normative science, based on the philosophical perspective of the absurd, as developed in the novel The Plague, by Albert Camus (1936-1960). Since the beginning of 2020, the Brazilian state has been dealing with the global challenge of facing the erratic and fast contagion of the virus SARS-COV-2. A vast number of texts has been issued, in every sphere of the federation, to justify the public state actions, in order to maintain the legal social control. The constant quarrels of power, together with the economic decrease caused by social isolation, brought elements of distrust and denial regarding state actions, even when supported by the Law. A comparable situation is seen in Camus’ novel, in which, in the face of an epidemic, the worst of individuals is exposed, as the social cohesion of solidarity is abandoned. The methodology used focuses on bibliographic research. The conclusion identifies the presence of the same denial present in the absurd, already proclaimed by the Algerian thinker in the mid-twentieth century, which represents, in the public sphere, a threat to the continuity of democratic health.

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Author Biographies

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais - Qualis A1. Coordenadora do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Vice presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8933361259561564

Alberto Dias de Souza, Faculdade de Direito de Vitória

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Bacharel em Direito (2009) e Especialista (Lato Sensu, 2012) em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - Sobral(CE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2017). Professor da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral - CE (2016-atualmente).

References

ARONSON, Ronald. Verbete “Albert Camus”. The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Summer 2017 ed., com substanciais modificações de conteúdo. Disponível em: https://plato.stanford.edu/cgi-bin/encyclopedia/archinfo.cgi?entry=camus. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 1.261, de 31 de outubro de 1904. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, DF, 02 nov. 1904. P. 5158. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-1261-31-outubro-1904-584180-publicacaooriginal-106938-pl.html. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 fev. 2020. P. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.006, de 28 de maio de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2020. P. 1. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14006&ano=2020&ato=806cXT61EMZpWTeba. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.019, de 02 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 jul. 2020. P.1. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14019&ano=2020&ato=080QTRE9EMZpWT179. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.022, de 07 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 jul. 2020. P. 3. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14022-7-julho-2020-790393-norma-pl.html. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.023, de 08 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jul. 2020. P.1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14023-8-julho-2020-790401-norma-pl.html. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.028, de 27 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jul. 2020. P.1-2. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14028-27-julho-2020-790463-norma-pl.html. Acesso em: 4 maio 2021.

BRASIL. Lei 14.035, de 11 de agosto de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 2020. P. 11. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-14035-11-agosto-2020-790526-norma-pl.html. Acesso em: 04 maio 2021.

CAMUS, Albert. A peste. Tradução de Valérie Rumjanek. São Paulo: Círculo do Livro, 1988.

CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. Tradução de Ari Roitman e Paulina Watch. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2010.

DEL PRIORE, Mary. Histórias da gente brasileira, volume 3, República: Memórias (1889-1950). Rio de Janeiro: Leya, 2017.

DUARTE, Ivomar Gomes. O código sanitário estadual de 1918 e a epidemia de gripe espanhola. Cadernos de História da Ciência, v. 5, n. 1, p. 55-73, 2009. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-76342009000100004&lng=e&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 4 maio 2021.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed., impressão de 2019. São Paulo: Edusp, 2019.

GERVASONI, Tássia Aparecida; AMARAL, Augusto Jobim do. A irracionalidade como projeto e a destruição do estado constitucional: a metáfora brasileira em Machado de Assis para o estado pós-democrático. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 603-625, dez. 2020. ISSN 2446-8088. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/720. Acesso em: 12 jan. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Verbete “Desemprego”, atualizado no 4º trimestre de 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: 4 maio 2021.

METCALF, Stephen. Albert Camus’ ‘The Plague’ and our own Great Reset. Los Angeles Times, vol. 23, 2020. Disponível em: https://www.latimes.com/entertainment-arts/books/story/2020-03-23/reading-camu-the-plague-amid-coronavirus. Acesso em: 4 maio 2021.

SANTA ROSA, Sara Bomfim. A situação de desalento do direito fundamental social à saúde-dignidade-da mulher pobre que interrompe a gravidez. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, v. 2, n. 1, 2019. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/799. Acesso em: 4 maio 2021.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 2918, de 09 de abril de 1918. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 10 abr. 1918. P. 2169. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=134547. Acesso em: 4 maio 2021.

SCHMITT, Carl. O conceito do político e Teoria do Partisan. Coordenação e supervisão de Luiz Moreira, tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

VULLIAMY, Ed. Albert Camus’ The Plague: a story for our, and all, times. Books Blog de 05 de janeiro de 2015. The Guardian, v. 5, 2015. Disponível em: https://www.theguardian.com/books/booksblog/2015/jan/05/albert-camus-the-plague-fascist-death-ed-vulliamy#:~:text=Of%20all%20Camus'%20novels%2C%20none,should%20all%20read%20it%20again

Published

2021-12-30

How to Cite

BUSSINGUER, E. C. de A.; SOUZA, A. D. de. The absurd of brazilian legal theory in pandemic times: thoughts from the novel "The plague", by Albert Camus. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 471–501, 2021. DOI: 10.21119/anamps.72.471-501. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/877. Acesso em: 5 feb. 2025.