The complexity of human rights in Tolstoy's works: approximations between literature and the impure theory of human rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.9.1.e1084

Keywords:

law and literature, human rights, universality

Abstract

This work starts from the approximation between the categories of critical theory of human rights, by Joaquín Herrera Flores, and the literature of Tolstoy, aiming to understand a complex view of human rights based on the issues raised by the Russian writer's literature. For this, it is questioned to what extent do elements of a complex vision of human rights are perceptible by the reading of Tolstoy. The research starts from a study of the writer's intertext, analyzing the different contexts concerning the cultural history of Russia; the diverse conceptions that the author demonstrated during his life; and the most significant books of his production according to the objective of the work. It demonstrates how the universality of human rights creates problems regarding the subsumption of different realities to abstract norms, ignoring colonial relations. Finally, it identifies the complexity of human rights in Tolstoy's literature, based on reflection on the essential categories for a critique of the notion of universality in the author's works. To pursue these objectives, this exploratory research as to its objectives promotes a bibliographic review procedure of works related to the critical theory of human rights and others selected by the author, namely, War and Peace, Anna Karenina and Resurrection. This investigation seeks to understand, in the first chapter, how Russian cultural history influences Tolstoy's literature, in the context of his writing. It then discusses and problematizes the formation of the Western narrative of the universality of human rights, to, in the end, respond to the proposed problem, namely: to what extent elements of a complex vision of human rights are perceptible, according to Joaquín Herrera Flores’s theory, from the three selected works of Tolstoy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ellen Cardoso Serra, Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), São Luís (MA)

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Jorge Alberto Mendes Serejo, Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão e do Centro Universitário UNDB. Coordenador do Grupo de pesquisa e extensão em direitos humanos e literatura da UNDB. Advogado e pesquisador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH.

References

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2015.

BARTLETT, Rosamund. Tolstói: a biografia. Trad. de Renato Marques. São Paulo: Globo, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

UNITED STATES OF AMERICA. Declaration of independence: A Transcription. 4 jul. 1776. Disponível em: https://www.archives.gov/founding-docs/declaration-transcript. Acesso em: 31 jul. 2021.

UNITED STATES OF AMERICA. The Constitution of the United States: A Transcription. 1787. Disponível em: https://www.archives.gov/founding-docs/constitution-transcript. Acesso em: 23 out. 2021.

FIGES, Orlando. Uma história cultural da Rússia. Trad. de Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Record, 2021.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, v. 23, n. 44, p. 9-29, jan. 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330. Acesso em: 30 mar. 2021.

FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Trad. de Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

GEORGE MASON UNIVERSITY. The Petition of right 1628. Disponível em: https://www.law.gmu.edu/assets/files/academics/founders/petitionofright.pdf. Acesso em: 19 nov. 2021.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções, 1789-1848. Trad. de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2020.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

HUNTINGTON, Samuel P. The clash of civilizations and the remaking of world order. New York: Simon & Schuster, 2011.

INCONTRI, Dora. Tolstoi e a anti-pedagogia (uma proposta de educação libertária). Revista da faculdade de educação, v. 17, n. 12, p. 102-120, jan./dez. 1991. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfe/article/view/33465. Acesso em: 30 out. 2021.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. de Marsely de Marco Dantas. São Paulo: EDIPRO, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019a.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2019b.

PERPETUO, Irineu Franco. Como ler os russos. São Paulo: Todavia, 2021.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2020.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Déclaration des droits de l´homme et du citoyen de 1789. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/contenu/menu/droit-national-en-vigueur/constitution/declaration-des-droits-de-l-homme-et-du-citoyen-de-1789. Acesso em: 30 abr. 2021.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Trad. de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Fatos, relatos e interpretações. In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (org.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção . Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. p. 81-98.

TOLSTOI, Leão. Obra completa – v. 1; versão anotada de João Gaspar Simões e Natália Nunes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004a.

TOLSTOI, Leão. Obra completa – v. 2; versão anotada de João Gaspar Simões e Natália Nunes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004b.

TOLSTÓI, Liev. Anna Kariênina. Trad. de Rubens Figueiredo. São Paulo: Companhia das Letras: 2017.

UNITED NATIONS. United Nations Charter. 26 jun. 1945. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter. Acesso em: 30 abr. 2021.

UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 30 abr. 2021.

UK PARLIAMENT. Bill of rights 1689. Disponível em: https://www.parliament.uk/about/living-heritage/evolutionofparliament/parliamentaryauthority/revolution/collections1/collections-glorious-revolution/billofrights/. Acesso em: 19 nov. 2021.

WELLEN, Henrique. Realismo e irracionalismo nas obras de Liev Tolstói: contradições estéticas, filosóficas e políticas. Revista Espaço Acadêmico, v. 18, n. 206, p. 99-109, jul. 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/42094. Acesso em: 30 out. 2021.

Published

2024-05-14

How to Cite

SERRA, E. . C.; SEREJO, J. A. M. The complexity of human rights in Tolstoy’s works: approximations between literature and the impure theory of human rights. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. e1048, 2024. DOI: 10.21119/anamps.9.1.e1084. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/1084. Acesso em: 19 sep. 2024.

Issue

Section

Articles