A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a Teoria impura dos direitos humanos

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DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.9.1.e1084

Parole chiave:

direito e literatura, direitos humanos, universalidade

Abstract

O presente trabalho parte da articulação entre as categorias da teoria crítica dos direitos humanos, cunhada por Joaquín Herrera Flores, e a literatura de Tolstói, visando compreender uma visão complexa dos direitos humanos a partir do escritor russo. Para isso, problematiza em que medida são perceptíveis elementos de uma visão complexa de direitos humanos desde a leitura de Tolstói. A pesquisa parte de um estudo do intertexto do escritor, analisando os diversos contextos tocantes à história cultural da Rússia, bem como as diversas concepções que o autor expressou durante a vida e os livros mais significativos de sua produção, conforme o objetivo do trabalho. Demonstra como a universalidade dos direitos humanos gera problemas quanto à subsunção de realidades diversas a normas abstratas, ignorando relações coloniais. Por fim, identifica a complexidade dos direitos humanos na literatura de Tolstói, a partir da reflexão sobre as categorias essenciais para uma crítica da noção de universalidade nas obras do autor. Para perseguir tais objetivos, esta pesquisa exploratória quanto aos seus objetivos promove procedimento de revisão bibliográfica de obras relativas à teoria crítica dos direitos humanos e outras selecionadas do autor, a saber, Guerra e paz, Anna Kariênina e Ressurreição. Esta investigação busca entender, no primeiro capítulo, como a história cultural russa influencia a literatura de Tolstói, no contexto de sua escrita. Depois discute e problematiza a formação da narrativa ocidental da universalidade dos direitos humanos, para, ao fim, responder ao problema proposto, a saber: em que medida são perceptíveis elementos de uma visão complexa dos direitos humanos, de acordo com a teoria de Joaquín Herrera Flores, desde as três obras de Tolstói selecionadas.

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Biografie autore

Ellen Cardoso Serra, Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), São Luís (MA)

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Jorge Alberto Mendes Serejo, Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão e do Centro Universitário UNDB. Coordenador do Grupo de pesquisa e extensão em direitos humanos e literatura da UNDB. Advogado e pesquisador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH.

Riferimenti bibliografici

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2015.

BARTLETT, Rosamund. Tolstói: a biografia. Trad. de Renato Marques. São Paulo: Globo, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

UNITED STATES OF AMERICA. Declaration of independence: A Transcription. 4 jul. 1776. Disponível em: https://www.archives.gov/founding-docs/declaration-transcript. Acesso em: 31 jul. 2021.

UNITED STATES OF AMERICA. The Constitution of the United States: A Transcription. 1787. Disponível em: https://www.archives.gov/founding-docs/constitution-transcript. Acesso em: 23 out. 2021.

FIGES, Orlando. Uma história cultural da Rússia. Trad. de Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Record, 2021.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, v. 23, n. 44, p. 9-29, jan. 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330. Acesso em: 30 mar. 2021.

FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Trad. de Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

GEORGE MASON UNIVERSITY. The Petition of right 1628. Disponível em: https://www.law.gmu.edu/assets/files/academics/founders/petitionofright.pdf. Acesso em: 19 nov. 2021.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções, 1789-1848. Trad. de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2020.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

HUNTINGTON, Samuel P. The clash of civilizations and the remaking of world order. New York: Simon & Schuster, 2011.

INCONTRI, Dora. Tolstoi e a anti-pedagogia (uma proposta de educação libertária). Revista da faculdade de educação, v. 17, n. 12, p. 102-120, jan./dez. 1991. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfe/article/view/33465. Acesso em: 30 out. 2021.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. de Marsely de Marco Dantas. São Paulo: EDIPRO, 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019a.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2019b.

PERPETUO, Irineu Franco. Como ler os russos. São Paulo: Todavia, 2021.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2020.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Déclaration des droits de l´homme et du citoyen de 1789. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/contenu/menu/droit-national-en-vigueur/constitution/declaration-des-droits-de-l-homme-et-du-citoyen-de-1789. Acesso em: 30 abr. 2021.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Trad. de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Fatos, relatos e interpretações. In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (org.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção . Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. p. 81-98.

TOLSTOI, Leão. Obra completa – v. 1; versão anotada de João Gaspar Simões e Natália Nunes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004a.

TOLSTOI, Leão. Obra completa – v. 2; versão anotada de João Gaspar Simões e Natália Nunes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004b.

TOLSTÓI, Liev. Anna Kariênina. Trad. de Rubens Figueiredo. São Paulo: Companhia das Letras: 2017.

UNITED NATIONS. United Nations Charter. 26 jun. 1945. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter. Acesso em: 30 abr. 2021.

UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 30 abr. 2021.

UK PARLIAMENT. Bill of rights 1689. Disponível em: https://www.parliament.uk/about/living-heritage/evolutionofparliament/parliamentaryauthority/revolution/collections1/collections-glorious-revolution/billofrights/. Acesso em: 19 nov. 2021.

WELLEN, Henrique. Realismo e irracionalismo nas obras de Liev Tolstói: contradições estéticas, filosóficas e políticas. Revista Espaço Acadêmico, v. 18, n. 206, p. 99-109, jul. 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/42094. Acesso em: 30 out. 2021.

Pubblicato

2024-05-14

Come citare

SERRA, E. . C.; SEREJO, J. A. M. A complexidade dos direitos humanos na obra de Tolstói: aproximações entre a literatura e a Teoria impura dos direitos humanos. ANAMORPHOSIS - Rivista Internazionale di Diritto e Letteratura, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. e1048, 2024. DOI: 10.21119/anamps.9.1.e1084. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/1084. Acesso em: 19 set. 2024.

Fascicolo

Sezione

Artigos