“The Handmaid’s Tale”: (de)personification as an epistemical-moral dimension, founder of the condition of subject of law for women

Authors

  • Oswaldo Pereira de Lima Junior Professor Adjunto II do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus de Caicó/RN. http://orcid.org/0000-0002-0019-1391
  • Edna Raquel Hogemann Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP Coordenadora da Escola de Ciências Jurídicas - ECJ Av. Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0003-3276-4526

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.51.69-93

Keywords:

depersonification, Margaret Atwood, moral status, dignity, sexism.

Abstract

The suppression of the moral and juridical status of the woman is discussed hereby, as an extension of the process of depersonification of the human being in the work The Handmaid’s Tale, by Margaret Atwood. Offred’s story unfolds in a dystopian future where women are the main victims of a new political order. In a United States transformed into the Gilead dictatorship, in the face of eventual loss of fertility by the female population, women are divided into castes and practically lose their rights over themselves, becoming the property of men. Personalization means more than observing rights to the biological being, it is a dialectical process in which individuality and rationality flirt with the inscription of moral importance. This process, being built in the instances of practical philosophy, is prior to the definitions of Law, characterizing itself as a moral construct. Personally, the human being happens to be accepted as the impregnable subject of the Law, which has precisely in the entity of the person its nucleus and the very meaning of its existence. This essay works with the idea of person as a complex being, as in the works by Immanuel Kant (1785), Lucien Sève (1994), Raquel Hogemann (2015) and Oswaldo Pereira de Lima Junior (2017).

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Author Biographies

Oswaldo Pereira de Lima Junior, Professor Adjunto II do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus de Caicó/RN.

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2009), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2005), Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté - UNITAU (1999). Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, ex-professor da Universidade de Taubaté - UNITAU (SP) e da Faculdade Paraíso do Ceará. Possui experiência na área de Direto, com ênfase em Filosofia do Direito, Ética e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Bioética e Biodireito, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Direito Empresarial. Coordenador do Curso de Direito da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), no Centro de Ensino Superior do Seridó (2017), Coordenador do Projeto de Pesquisa "Entre o biológico e o humano: pessoalização e conflitos parentais diante da gestação e do status moral do nascituro" e do Projeto de Extensão (En)Cine Direito, Coordenador do Grupo de "Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Social" da UFRN e Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Transformação Social-DHTS" da Universidade Estácio de Sá e do Grupo de Pesquisa "JUstiça, DIreito e TEcnologia - JUDITE" da UEPB.

Edna Raquel Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas - CCJP Coordenadora da Escola de Ciências Jurídicas - ECJ Av. Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro

Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Adjunta III do Curso de Direito, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Professora Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, em Direito, da Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ . Além de pesquisadora junto à FAPERJ , em projetos de pesquisa sobre convivência e de mediação familiar com crianças/adolescentes acolhidos institucionalmente e em projetos de iniciação científica e de extensão universitária, em convênio com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, Teoria do Direito - História Social do Direito - Novos Direitos ( Bioética - Biodireito, Direitos da Personalidade, Formas adequadas de solução de conflitos e EAD ) nas áreas de pós-graduação stricto e lato sensu .

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Published

2019-06-11

How to Cite

LIMA JUNIOR, O. P. de; HOGEMANN, E. R. “The Handmaid’s Tale”: (de)personification as an epistemical-moral dimension, founder of the condition of subject of law for women. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 69–93, 2019. DOI: 10.21119/anamps.51.69-93. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/470. Acesso em: 29 sep. 2024.