“O conto da aia”: a (des)pessoalização como dimensão epistêmico-moral fundadora da condição de sujeito de direito da mulher

Resumen

Discute-se a supressão do status moral e jurídico da mulher como uma extensão do processo de despessoalização do ser humano na obra O conto da aia, de Margaret Atwood. A história de Offred desenvolve-se num futuro distópico em que as mulheres são as maiores atingidas por uma nova ordem política. Num Estados Unidos transformado na ditadura Gilead, diante de eventual perda da fecundidade de parte da população feminina, as mulheres são divididas em castas e praticamente perdem o direito sobre si mesmas, mantendo-se como propriedade dos homens. A pessoalização significa mais do que observância de direitos ao ser biológico, é processo dialético no qual individualidade e racionalidade flertam com a ascripção de importância moral. Esse processo, por ser construído nas instâncias da filosofia prática, é prévio às definições de Direito, caracterizando-se como constructo moral. Pessoalizado, o ser humano se torna aceito como o sujeito inafastável do Direito, que tem justamente na pessoa o seu núcleo e o próprio sentido de sua existência. Trabalha-se com a ideia de pessoa como ser complexo, tal como se espelha nas obras de Immanuel Kant (1785), Lucien Sève (1994), Raquel Hogemann (2015) e Oswaldo Pereira de Lima Junior (2017).