O direito à privacidade entre a doutrina jurídica e a ficção literária: o que "1984" pode nos dizer sobre a tecnologia e a política?

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DOI :

https://doi.org/10.21119/anamps.9.1.e999

Mots-clés :

direito à privacidade, estado de direito, "1984", inovações técnicas, controle da tecnologia

Résumé

Este trabalho tem o direito à privacidade como objeto imediato. O tema é examinado em perspectiva interdisciplinar entre o Direito e a Literatura. Conjugam-se elementos jurídicos e ficcionais. Estabelecem-se reflexões sobre tendências e desafios hoje existentes. Primeiramente, investiga-se a formação do tópico nos Estados Unidos. Em um momento posterior, explana-se o tratamento sob o Texto Constitucional de 05 de outubro de 1988. Encerrada a primeira etapa, percorrem-se aspectos relacionados, presentes na distopia 1984, de George Orwell. São resgatadas ideias e narrativas da obra. Na sequência, formulam-se algumas indagações. Por fim, à luz dos elementos mencionados, refletem-se algumas tendências no campo do direito à privacidade. Estabelecem-se paralelos com questões concretas: o Social Credit System, da China, e a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, do Brasil.

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Biographie de l'auteur

Bruno José Queiroz Ceretta, Universidade de São Paulo

Doutor em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (2019-2023). Doutor em "Diritto Pubblico" na Universidade de Roma I - "La Sapienza'' (2019-2023) (cotutela em regime de dupla titulação). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016-2018). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro da Associazione "Gruppo di Pisa", de constitucionalistas italianos. Membro da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (sócio titular) e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (membro pesquisador). Editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do projeto de pesquisa O Constitucionalismo Latino-Americano, vinculado à Universidade de São Paulo e à Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi pesquisador da Cátedra José Bonifácio, vinculada ao Centro Ibero-americano da Universidade de São Paulo.

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Publiée

2023-01-06

Comment citer

CERETTA, B. J. Q. O direito à privacidade entre a doutrina jurídica e a ficção literária: o que "1984" pode nos dizer sobre a tecnologia e a política?. ANAMORPHOSIS – Revue internationale de droit et littérature, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. e999, 2023. DOI: 10.21119/anamps.9.1.e999. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/999. Acesso em: 22 oct. 2024.

Numéro

Vol. 9 No 1 (2023)

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