“Fahrenheit 451” e o debate sobre os limites à liberdade de expressão

Resumo

Considerado um clássico da literatura distópica do século XX, Fahrenheit 451 ainda se revela um texto repleto de questões para os juristas, possibilitando diversos percursos de leitura. Se, tradicionalmente, a queima de livros pelos “Bombeiros do Fogo” remete à censura dos Estados autoritários ou totalitários, a obra de Ray Bradbury também é capaz de suscitar a reflexão jurídica sobre o tema – crucial – dos limites à liberdade de expressão nos Estados democrático-pluralistas, com destaque para problemas centrais e de grande atualidade como a liberdade de ensino nas escolas públicas e a criminalização do hate speech para tutelar as minorias nos ordenamentos constitucionais ocidentais. A questão que Fahrenheit 451 parece dirigir ao direito, em última análise, gira em torno da relação entre liberdade e autoridade e da determinação das condições de convivência diante da diversidade nas sociedades plurais contemporâneas.