Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e977

Palavras-chave:

Direito e Arte, Direito e Literatura, Law and Literature Movement, Luis Alberto Warat, José Calvo González

Resumo

O presente artigo propõe uma imersão cartográfica pelos estudos em “Direito e Literatura”, questionando as possibilidades abertas por esse campo no processo de formação do jurista. Ao longo do percurso, analisamos o surgimento do Law and Literature Movement nos Estados Unidos, em 1973, bem como os trabalhos inaugurais de autores como Irving Browne, John Wigmore, Benjamin Cardozo e Lon Fuller. Também investigamos a consolidação do “Direito e Literatura” no Brasil, ressaltando o pioneirismo de Aloysio de Carvalho Filho, Gabriel Lemos Brito e, especialmente, Luis Alberto Warat, cujas contribuições foram e, continuam sendo, indispensáveis para a teoria crítica do Direito. Por conseguinte, esboçamos as principais vertentes teóricas e enfrentamos algumas questões metodológicas que consideramos fundamentais para uma melhor compreensão e desenvolvimento desse campo de pesquisa. Finalmente, concluímos com uma reflexão crítica acerca do potencial criativo e transgressor da experiência artística e literária para a formação jurídica.

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Biografia do Autor

Raique Lucas de Jesus Correia, Universidade Salvador - UNIFACS

Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS), na condição de Bolsista CAPES. 

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA).

Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq) e da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU/BA).

Marta Regina Gama

Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).

Colaboradora no Projeto Internacional - Indicadores de Cidadania e Políticas Públicas, vinculado ao Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania (GPPEC/UNIFACS/CNPq).

Referências

AARNIO, Aulis. Sobre la ambigüedad semántica en la interpretación jurídica. Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, [S.l.], n. 4, p. 109-118, 1987.

BARON, Jane. Law, literature and the problems of interdisciplinarity. The Yale Law Journal, New Haven, v. 108, n. 5, p. 1059-1085, 1999.

BORGES, Jorge Luis. O jardim de veredas que se bifurcam. In: BORGES, Jorge Luis. Ficções. São Paulo: Globo, 1999.

BROOKS, Peter. Law, literature: where are we?. In: FRANK, Cathrine; SARAT, Austin; ANDERSON, Matthew. Teaching law and literature. New York: Modern Language Association, 2011.

BROWNE, Irving. Law and lawyers in literature. Soule and Bugbee: Boston, 1883.

CANDIDO, Antonio. A literatura e a formação do homem. Remate de Males, Campinas, p. 81-90, 1999.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2011.

CARNEIRO, Beatriz Scigliano. Arte: máquina de guerra. Verve, São Paulo, n. 11, p. 218-232, 2007.

CARRERAS, Mercedes. Derecho y literatura. Persona y Derecho: Revista de Fundamentación de las Instituciones Jurídicas y de Derechos Humanos, Pamplona, n. 34, p. 33-61, 1996.

CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; ASSIS, Vívian Alves de. A carnavalização do direto: um convite metafórico aos cúmplices waratianos. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 1-17, 2017.

CHUEIRI, Vera Karam. Direito e literatura. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 2011.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. v. 5. São Paulo: Ed. 34, 1997.

ESPINOZA, Baruch. Ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

FISCHER, Ernst. A Necessidade da arte. São Paulo: Zahar, 1973.

GAMA, Marta. Das certezas da terra firme às incertezas dos territórios desconhecidos. Uma cartografia de Luis Alberto Warat. Revista de Direito Contemporâneo, São Paulo, v. 1, p. 18-33, 2013.

GAMA, Marta. Surrealismo jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

GAMA, Marta. A ciência jurídica e seus dois maridos, colocando as verdades fora do lugar: uma projeção da teoria da carnavalização literária no direito. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 155-174, 2018.

GAMA, Marta. Entrelugares de direito e arte: experiência artística e criação na formação do jurista. Fortaleza: EdUECE, 2019.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura. Anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Curitiba: Juruá, 2002.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008a.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. In: TRINDADE, André Karam; SCHWARTZ, Germano (org.). Direito e literatura: o encontro entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá, 2008b.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito nos Estados Unidos. São Paulo: Manole, 2004.

GONZÁLEZ, José Calvo. Derecho y literatura: intersecciones instrumental, estructural e institucional. Anuario de Filosofía del Derecho, Madrid, n. 24, p. 307-332, 2007.

GONZÁLEZ, José Calvo. O direito curvo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

HURSH, John. A historical reassessment of the Law and Literature Movement in the United States. GRAAT On-Line, Tours, n. 14, p. 4-31, 2013.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1998.

KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 827-865, 2017.

KAUFMANN, Felix. Metodologia das ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1997.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LAROSSA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 19, 2002.

MACHADO, Antonio. Campos de castilla. [S.l.]: Editorial Literanda, 2012.

MÁRQUEZ, Gabriel García. Cem anos de solidão. Rio de Janeiro: Record, 2019.

MELO, Ezilda. Arte, emoção e caos no tribunal do júri de Ariano Suassuna. João Pessoa: Editora Porta, 2022.

MONDARDO, Dilsa. Vinte anos rebeldes: o direito à luz da proposta filosófico-pedagógica de L. A. Warat. Florianópolis: UFSC, 1992.

MONTEIRO, Aleixo. Direito e arte no brasil. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 60-82, 2020.

MORAWETZ, Thomas. Law and literature. In: PATTERSON, Dennis (org.). A companion to philosophy of law and legal theory. Malden: Blackwell Publishers, 1996.

NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

NIETZSCHE, Friedrich. Fragmentos póstumos 1887-1889. v. VII. São Paulo: Editora Forense Universitária, 2012.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NUSSBAUM, Martha. Poetic justice: the literary imagination and public life. Boston: Beacon Press, 1995.

OLIVEIRA, Amanda Muniz. “Law and Literature” e “Direito e Literatura”: estudo comparativo entre a produção acadêmica do movimento nos Estados Unidos e no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

OLIVEIRA, Amanda Muniz. Direito e Literatura: um grande mal-entendido? As críticas de Richard Posner e Robert Weisberg ao direito na literatura. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 395-416, dez. 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.52.395-416.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004.

OST, François. Direito e literatura: os dois lados do espelho [Entrevista concedida a Dieter Axt]. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 249-264, 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.259-274.

OST, François. Traduire: défense et illustration du multilinguisme. Paris: Fayard, 2009.

PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 5-15, 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.21.5-15.

PEPINO, Emanuel José Lopes. A taxonomia do direito e literatura: humanistic, hermeneutic e narrative law-and-lit. In: SILAS FILHO, Paulo. Direito e literatura: abordagens ‘na’ literatura e ensaios teóricos. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2020.

POSNER, Richard. Law and literature. Massachussets: Harvard University Press, 2009.

ROLNIK, Suely. Subjetividade em obra: Lygia Clark artista contemporânea. In: LINS, Daniel; GADELHA, Sylvio. (org.). Nietzsche e Deleuze: o que pode o corpo. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fortaleza: Secretária da Cultura e Desporto, 2002.

RORTY, Richard. Contingência, ironia e solidariedade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

SANSONE, Arianna. Diritto e letteratura. un'introduzione generale. Milano: Giuffrè, 2001.

SARAMAGO, José. O conto da ilha desconhecida. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

SCHOPKE, Regina. Por uma filosofia da diferença: Gilles Deleuze, o pensador nômade. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Edusp, 2004.

SCHWARTZ, Germano. O direito como arte e um de seus expoentes: o law and literature movement. In: TRINDADE, André Karam; SCHWARTZ, Germano (org.). Direito e literatura: o encontro entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá Editora, 2008.

SEATON, James. Law and literature: works, criticism, and theory. Yale Journal of Law & the Humanities, New Haven, v. 11, p. 479-507, 1999.

SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da literatura para juristas (sem exageros). Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 357-377, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.357-377.

STRECK, Lenio Luiz. A literatura ajuda a existencializar o direito. [Entrevista concedida a Henriete Karam]. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.615-626.

STRECK, Lenio Luiz. Faltam grandes narrativas no e ao direito. In: STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica (e)m crise: uma exploração hermenêutica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

TRINDADE, André Karam. Cultura literária do direito no Brasil: tributo a Calvo González. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 85-114, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.71.85-114.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do "Direito e Literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.31.225-257.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães. Derecho y literatura: acercamientos y perspectivas para repensar el derecho. Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio Lucas Gioja, Buenos Aires, v. 3, n. 4, p. 164-213, 2009.

UNGER, Roberto Mangabeira. The critical legal studies movement. Harvard Law Review, Cambridge, p. 561-675, 1983.

WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito I: interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995a.

WARAT, Luis Alberto. Mal-estares de um final de milênio. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 13, n. 25, p. 5-14, 1992.

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 3, n. 05, p. 48- 57, 1982.

WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995b.

WEISBERG, Richard. The failure of the word: the lawyer as protagonist in modern fiction. New Haven: Yale University Press, 1989.

WEISBERG, Richard. Poethics and other strategies of law and literature. New York: Columbia University Press, 1992.

WEISBERG, Richard. What remains real about the law and literature movement: a global appraisal. Journal of Legal Education, Washington, v. 66, p. 37-43, 2016.

WEST, Robin. Economic man and literary woman: one contrast. Mercer Law Review, Georgia, v. 39, p. 867-878, 1988.

WEST, Robin. Literature, culture, and law at duke university. In: FRANK, Cathrine; SARAT, Austin; ANDERSON, Matthew. Teaching law and literature. New York: Modern Language Association, 2011.

WHITE, James Boyd. The cultural background of the legal imagination. Michigan Law Review, Ann Arbor, p. 1-20, 2010.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

CORREIA, R. L. de J.; GAMA, M. R. . Os caminhos incertos do “direito e literatura”: perspectivas e potencialidades. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. e977, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.2.e977. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/977. Acesso em: 20 abr. 2025.

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Artigos