Declaração de Privacidade

A ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura (ISSN 2446-8088) coleta e trata os dados pessoais fornecidos por autores, pareceristas, editores e leitores exclusivamente para fins relacionados à gestão editorial, avaliação e publicação de manuscritos, indexação, preservação digital, disseminação da produção científica e demais atividades necessárias ao funcionamento da revista.

Os dados tratados podem incluir nome, endereço eletrônico, afiliação institucional, país de origem, identificadores acadêmicos (tais como ORCID), histórico de submissões e outras informações indispensáveis ao processo editorial.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis. As informações coletadas não serão comercializadas nem utilizadas para finalidades incompatíveis com as atividades da revista.

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com provedores de serviços tecnológicos, sistemas de indexação, agências de registro de DOI, serviços de preservação digital e outras plataformas essenciais à gestão editorial e à divulgação científica, observadas as medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades editoriais, científicas, legais e de preservação do registro acadêmico, respeitados os princípios da necessidade e da adequação.

A revista adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Os titulares dos dados poderão solicitar informações, acesso, correção ou atualização de seus dados pessoais, bem como esclarecer dúvidas relacionadas ao seu tratamento, por meio do endereço eletrônico revista@rdl.org.br.