Constitution, literature and recognition in “O cortiço”

Authors

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Espírito Santo, Brasil
  • Sandro Nery Simoes Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES)

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.32.545-572

Keywords:

right to housing, O cortiço, recognition policy, human dignity, citizen.

Abstract

: This article analyzes the fundamental right to housing provided for in the Federal Constitution of 1988 and the negative consequences of the denial of this right, through events related to the life of three characters in the novel O cortiço by Brazilian writer Aluísio Azevedo and based on the theories of recognition by Charles Taylor and Axel Honneth. For this purpose, initially, considerations are made regarding the literary period in which the work is situated, the time in which it was written and the socio-juridical context in which the intrigue unfolds. Subsequently, recent data on the precarious conditions of housing in Brazil are brought. The article ends by addressing the importance of the inclusion of housing as a fundamental right in the 1988 Constitution and its relation with the recognition of citizen identities.

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Author Biographies

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Espírito Santo, Brasil

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.

Sandro Nery Simoes, Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES)

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - 2013.  Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) - 2010 - e em Música pela Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES) - 2011. Atualmente é advogado e Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do PPGD da FDV.

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Published

2017-12-30

How to Cite

MOREIRA, Nelson Camatta; SIMOES, Sandro Nery. Constitution, literature and recognition in “O cortiço”. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 545–572, 2017. DOI: 10.21119/anamps.32.545-572. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/336. Acesso em: 11 oct. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017): julho-dezembro

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