Decision theory and the man who mistook his wife for a hat

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.42.595-614

Keywords:

law and literature, Judicial decision, judicial activism, autonomy of law

Abstract

The inspiration for this essay comes from the literary short story by Oliver Sacks – The man who mistook his wife for a hat. The proposal is to highlight possible and necessary interfaces between Law and Literature, without neglecting minimum methodological requirements. The object of reflection is the judicial decision and the problem of judicial activism. Specifically, we intend to explore, based on the literary short story, (a) the importance of narrative to Law and (b) the limits of jurisdictional action, all this in the context of the Brazilian Constitution’s thirtieth anniversary. All this, in order to establish a dialogue between Sacks’ story and the main theoretical references that guide the central argument.

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Author Biography

Angela Araújo da Silveira Espíndola, Centro Universitário FG (UniFG)

Doutora e Mestre em Direito (UNISINOS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG/BA) e Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Membro Fundadora e Vice-Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL).

References

BARROSO, L. R. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional, v. 13, n. 1, p. 17-32, 2009.

CALVO GONZÁLEZ, J. Verdad, [narración], justicia. Andalucía: Servicio de Publicaciones e Intercambio Científico de la Universidad de Málaga, 1998.

CALVO GONZÁLEZ, J. Implicación, derecho, literatura: contribuciones a una teoría literaria del derecho. [s.l: s.n.].

CÁRCOVA, C. M.; PRICE, J. E. D.; RUIZ, A. E. C. Estudios sobre el derecho y la literatura. Buenos Aires: Infojus, 2014.

CASTANHEIRA NEVES, A. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico e da sua metodologia e outros, 2. Coimbra: Coimbra Editora, 1995a.

CASTANHEIRA NEVES, A. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico e da sua metodologia e outros, 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995b.

CASTANHEIRA NEVES, A. Entre o legislador, a sociedade e o juiz ou entre sistema função e problema - Os modelos actualmente alternativos da realizacao jurisdicional do direito. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 74, p. 1-44, 1998.

CASTANHEIRA NEVES, A. O direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

CASTANHEIRA NEVES, A. O actual problema metodológico da interpretação jurídica, I. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

CASTANHEIRA NEVES, A. Metodologia jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2013.

CHUEIRI, V. K. de. Direito e literatura. In: BARRETO, V. de P. (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

CITTADINO, G. Poder judiciário, ativismo judicial e democracia. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 2-3, n. 2-3, p. 135-144, 2001.

COVER, Robert. Nomos e narração. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 187-268, jul.-dez. 2016. doi: 10.21119/anamps.22.187-268.

DORETTO, D. Fisiopatologia clínica do sistema nervoso: fundamentos da semiologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

DWORKIN, R.; RIOS, G. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ESPINDOLA, A. A. da S. A refundação da jurisdição e a concretização dos direitos fundamentais. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, n. 3, 2013. doi: 10.14210/rdp.v8n3.p2101-2125.

ESPINDOLA, A. A. da S. Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário do juiz. In: STRECK, L. L.; TRINDADE, A. K. (Org.). Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo: Atlas, 2015. p. 19-44.

ESPINDOLA, A. A. da S. O jurisprudencialismo e o garantismo processual como alternativas para a crise da jurisdição brasileira. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (RVMD), v. 10, n. 2, p. 355-377, 2016a. doi: 10.18840/rvmd.v10i2%20Jul/Dez.7659.

ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira. Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz = Between unbearableness and futility: jurisdiction, law, and the social imaginary about the judge. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 2, n. 2, p. 293-320, jul.-dez. 2016b. doi: 10.21119/anamps.22.293-320.

GADAMER, H.-G. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 5. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 1997. v. 1.

GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.

HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAWM, E. Tempos interessantes. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

KARAM, H. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017. doi: 10.5902/1981369429566.

KARAM, H.; ALCÂNTARA, G. G. História, direito e literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 17, n. 24, p. 204-223, 30 nov. 2019. doi: 10.12662/2447-6641oj.v17i24.p204-223.2019.

MARSHALL, P. Awakenings (Tempo de despertar). Estados Unidos da América.LK-Tel Vídeo, LK-Tel Vídeo, Columbia Pictures, Sony Pictures, , 1990.

NUSSBAUM, M. Justicia poetica. Barcelona: Editorial Andres Bello, 1997.

OLIVO, L. C. C. DE. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Studium, 2013.

PICARDI, N. Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

RORTY, R. El giro lingüístico. Barcelona: Paidós, 1990.

SACKS, O. O homem que confundiu sua mulher com um chapéu. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

SCHOPENHAUER, A. O mundo como vontade e representação. [s.l: s.n.].

SCHWARTZ, G.; MACEDO, E. Pode o Direito ser arte? Respostas a partir do direito & literatura. In: XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, 2006, Manaus. Anais... [s.l: s.n.]. p. 1013-1031.

SEGRE, C. Narração/narratividade, 1989. (Nota técnica).

STEIN, E. Gadamer e a consumação da hermenêutica. In: STEIN, E.; STRECK, L. L. (Org.). Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de verdade e método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 9-24.

STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

STRECK, L. L. Hermenêutica, constituição e autonomia do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 1, n. 1, p. 65-77, 2009a.

STRECK, L. L. O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas. Novos Estudos Jurídicos, v. 14, n. 2, p. 3-26, 2009b.

STRECK, L. L. Hermenêutica e decisão judicial: questões epistemológicas. In: STEIN, E.; STRECK, L. L. (Org.). Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de verdade e método. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 153-172.

STRECK, L. L. O que é isto - Decido conforme minha consciência? 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STRECK, L. L. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

STRECK, L. L. Fatos, relatos e interpretações. In: TRINDADE, A. K.; KARAM, H. (Ed.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018a. p. 81-98.

STRECK, L. L. Enunciados assertóricos no Direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito. Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, v. 26, n. 101, p. 213-228, 2018b.

STRECK, L. L. Erro judiciário. Programa Direito e Literatura. TV Justiça., 2018c.

STRECK, L. L. E a senhora Constituição, 30 anos, foi confundida com um chapéu? Conjur. Consultor Jurídico, 4 out. 2018d.

STRECK, L. L.; TRINDADE, A. K. Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

TASSINARI, C. Jurisdição e ativismo: limites de atuação do judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

TRINDADE, A. K. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. Revista Diálogos do Direito, v. 2, n. 51, p. 137-159, 2012. doi: 10.17793/rdd.v2i2.63.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão = The study of "law and literature" in Brazil: development, evolution and expansion . Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 3, n. 1, p. 225-257, jan.-jun. 2017. doi: 10.21119/anamps.31.225-257.

TRINDADE, A. K.; KARAM, H. Polifonia e verdade nas narrativas processuais. Sequência, Florianópolis, n. 80, p. 51-74, 2018. doi: 10.5007/2177-7055.2018v39n80p51.

TRINDADE, A. K.; MORAIS, F. S. DE. Ativismo Judicial: as experiências norte-americana, alemã e brasileira. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, v. 53, p. 137-164, 2011. doi: 10.5380/rfdufpr.v53i0.30764.

TRINDADE, A. K.; NETO, J. C. D. Os (des)acertos do legislador na “positivação” das teorias de Robert Alexy no direito processual civil brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1044-1067, 2017. doi: 10.5902/1981369429603.

TRINDADE, A. K.; ROSENFIELD, L. Réquiem para Ivan Ilitch: o problema da interpretação do direito na literatura de Tolstói. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, v. 60, n. 2, p. 157-176, 2015. doi: 10.5380/rfdufpr.v60i2.39181.

VESPAZIANI, Alberto. Il potere del linguaggio e le narrative processuali = O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, RDL, v. 1, n. 1, p. 69-84, jan.-jun. 2015. doi: 10.21119/anamps.11.69-84.

Published

2018-12-30

How to Cite

ESPÍNDOLA, Angela Araújo da Silveira. Decision theory and the man who mistook his wife for a hat. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 595–614, 2018. DOI: 10.21119/anamps.42.595-614. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/523. Acesso em: 11 jun. 2026.