El sistema brasileño de precedentes a la luz de la pieza “Medida por medida”: los peligros de la apuesta ciega en la virtuosidad del juez

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.8.2.e863

Palabras clave:

sistema de precedentes judiciais, Shakespeare, direito e literatura

Resumen

El artículo analiza el sistema brasileño de precedentes ideado por Daniel Mitidiero y Luiz Guilherme Marinoni a la luz de la obra Medida por medida, de William Shakespeare, y esto para demostrar que los autores, al sostener que la vinculatividad del precedente se deriva únicamente de la autoridad y el poder de la Corte que lo pronunció, independientemente de su contenido, parecen apostar demasiado por la virtuosidad de los jueces encargados de crear los precedentes. Esta creencia, sin embargo, como se mostrará a partir de un paralelo con las lecciones que se pueden extraer de la pieza, no es más que una ingenuidad y en nada refleja la realidad histórica del funcionamiento de los tribunales brasileños. En el trabajo, se adoptó la técnica de investigación bibliográfica, conducida bajo la opción metodológica del diálogo entre el Derecho y la Literatura.

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Biografía del autor/a

Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Universidade Federal do Paraná

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), e em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela mesma instituição. Curitiba (PR), Brasil.

Alfredo Copetti Neto, Centro Universitário UNIVEL

Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (Italia). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza). Professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE). Coordenador e professor do PPGD em Direito do Centro Universitário UNIVEL. Foz do Iguaçu (PR), Brasil.

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Publicado

2022-12-30

Cómo citar

MEDEIROS, Lucas Sipioni Furtado de; NETO, Alfredo Copetti. El sistema brasileño de precedentes a la luz de la pieza “Medida por medida”: los peligros de la apuesta ciega en la virtuosidad del juez . ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Derecho y Literatura, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. e863, 2022. DOI: 10.21119/anamps.8.2.e863. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/863. Acesso em: 11 jun. 2026.

Número

Sección

Artículos