Três passos para desconfortar o ensino de direito a partir das humanidades

Resumo

Nós que cultivamos o Direito e a Literatura, propomos como opção para flexibilizar o formalismo que ocorre no ensino do Direito, a incorporação da arte na sala de aula. Para isso, é preciso enfrentar, primeiramente, o desafio colocado pela interdisciplinaridade, especificamente, a relação entre Direito e Humanidades. A esse respeito, os acadêmicos americanos Jack Balkin e Sanford Levinson têm apontado que a relação entre o Direito e as Humanidades é "desconfortável". Para dar conta dessa característica do Direito latinoamericano, descreveremos (1) o plano de estudos da carreira e a divisão que está na base dela, ou seja, disciplinas do Código e disciplinas que não são disciplinas do Código. Em seguida, utilizaremos (2) a abordagem "internalista" e "externalista" dos referidos acadêmicos, para analisar o referido plano de estudos nos seus métodos e nas atitudes que promove. Por fim, conceituaremos (3) a atitude prescritivista do Direito, para dar conta do tipo de aluno que se espera formar nas aulas jurídicas. Terminamos (4) com algumas conclusões que darão pistas de como, com base nos três pontos anteriores, a relação entre Direito e Humanidades pode ser favorecida e a Arte tem um espaço relevante nas Escolas de Direito latinoamericanas.