Right to food security: interlocution between "Child of the dark" and "Chapéu de couro" ("Leather hat")
DOI:
https://doi.org/10.21119/anamps.10.1.e1123Keywords:
food insecurity, right to food, law and arteAbstract
The growth of food insecurity in recent years – proven numerically by the State of Food Security and Nutrition Report, published by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO); and empirically due to the increase in the number of homeless population, with cardboard signs that say “help me” – entailed the need to analyze the social right to food through an interdisciplinary approach. In this paper, the aim is to expose how hunger manifests itself in the writings of Carolina Maria de Jesus (1914-1977), in Child of the dark: the diary of Carolina Maria de Jesus; and in the painting by J. Inácio (1911-2007), named Chapéu de couro (leather hat). Through this dialogue, the objective is to understand the relationships between artistic and literary narratives, crossed by the impact of hunger on human dignity. To this end, an inductive, qualitative, theoretical, interdisciplinary methodology was used, anchored in the phenomenological hermeneutic method, aiming to welcome the dialogue between Law and Art in the field of legal studies.
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References
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AGRA, Walber de M.; BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009. E-book.
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas I: Magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense, 1985.
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas II: Rua de mão única. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BRASIL, Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASÍLIA, Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), 2004. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_referencia_2_conferencia_seguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
CALDAS, Kelly Helena; ALVES, Miriam Coutinho de Faria. Direito e Literatura: Caminhos plurais, emancipatórios e democráticos de vivenciar a educação em Direitos Humanos. Revistas Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, n. 20, p. 123-136, dez. 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3875. Acesso em: 15 fev. 2024.
CALVO-GONZÁLEZ, José. Direito curvo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
CALVO-GONZÁLEZ, José. Sair ao outro: afetividade e justiça em Mineirinho, de Clarice Lispector. Anamorphosis: revista internacional de direito e literatura. v. 2, n. 1, janeiro-junho 2016, p. 123-145. Doi: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/220.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CASTRO, Josué. Geografia da fome. São Paulo: Todavia, 2022.
COVER, Robert. Nomos e Narração. Trad. Luis Rosenfield. Anamorphosis: revista internacional de direito e literatura, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 187-268, 2016. Doi: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/299.
CULLER, Jonathan. Teoria literária. São Paulo: Beca Produções, 1999.
FARIAS, Tom. Carolina: uma biografia. Rio de Janeiro: Malê, 2018.
G1, 2022. Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/06/brasil-volta-ao-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas.ghtml. Acesso em: 15 fev. 2024.
GONZAGA, Luiz; TEIXEIRA, Humberto. Asa branca. 1947. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zsFSHg2hxbc. Acesso em: 15 fev. 2024.
IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares. Agência Brasil 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-deimprensa/2013-agencia-denoticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentarfica-abaixo-doresultado-de-2004.Acesso em: 15 fev. 2024.
INÁCIO, José. Chapéu de couro. 1984. Pintura, óleo sobre tela, c.i.e. Representação disponível em: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa23689/jose-inacio. Acesso em: 15 fev. 2024.
JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
JESUS, Carolina Maria de. Casa de alvenaria: volume 1 – Osasco. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
JESUS, Carolina; ARAÚJO, Sthe; DUDA, Nega. Moamba. 2023. Disponível em: https://open.spotify.com/track/2FlcHyGjjJPLQQyectjAB8?si=41305b794f8f4a56. Acesso em: 15 fev. 2024.
MARTINS, Ricardo André Ferreira; BRITO, Luciana; SOUZA, Pedro Palma de. Culinária, erotismo e literatura na obra de Jorge Amado. Revell: Revista de Estudos Literários da UEMS, v. 2, n. 22-2, p. 223-250, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/REV/article/view/3693. Acesso em: 15 fev. 2024.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Por um ensino humanista do direito civil. Civilistica.com. v. 1, n. 2, p. 1-16, 2012. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/37. Acesso em: 15 fev. 2024.
NUNES, Danilo Henrique; PINA, Selma Tomé; SILVA, Juvêncio Borges. Fome COVID-19 no Brasil: epidemias que violam direitos humanos e constitucionais. Revista de estudos jurídicos UNESP, Franca, ano 24, n. 40, p. 189-207, jul./dez. 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/37. Acesso em: 19 fev. 2024.
Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Assembleia Geral. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 fev. 2024.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Democracia sem espera e processo de constitucionalização: uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada “transição política brasileira”. In: Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Pergamun, 2011.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Pascoal Maynard, 2004.
PENHA, Isis da. Quando a palavra fere estruturas: violência linguística. Fortaleza: Ganesha Produções, 2021.
RIBEIRO, Wagner. Vida e obra: J. Inácio. Patrocínio: Banese, Aracaju: J. Andrade, 2009.
ROCHA, Glauber. Revolução do cinema novo. São Paulo: Cosac Naify, 2004.
SÃO SALVADOR, Protocolo de San Salvador. 1988. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
SAKUMOTO, Janaína Tamyê Bonani. A interferência do preconceito linguístico na publicação de obras literárias de mãos inábeis: análise de Quarto de despejo: diário de uma favelada, de Carolina Maria de Jesus. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Letras) – Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, Araraquara, 2023. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/239754. Acesso em: 15 fev. 2024.
SBIZERA, José Alexandre Ricciardi. Arte e direito: o lugar da literatura na formação do jurista crítico-sensível. Orientador: Luis Carlos Cancellier de Olivo. 2013. 208 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SEDLMAYER, Sabrina. Comer o passado como pão de fome: relações entre comida e literatura. Revista do Núcleo de Estudos de Literatura Portuguesa e Africana da UFF, vol. 6, n° 12, p. 141-152, abr. 2014. Doi: https://periodicos.uff.br/revistaabril/article/view/29635.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
TOLSTÓI, Leon. O que é arte?: a polêmica visão do autor de Guerra e Paz. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito III: O direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Sergio Antônio Fabris: Porto Alegre,1997.
WARAT, Luis Alberto. “Saber crítico e senso comum teórico dos juristas”, In: Sequência: estudos jurídicos e políticos, ano 3, n. 05, pp. 48-57, 1982, p. 53.
YOUTUBE, 2013. J Inacio part 1. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=s8Y4pR4ShNg. Acesso em: 15 fev. 2024.
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