O compasso e o prumo: poética espacial e metáfora literária em direito e arquitetura

Resumo

O texto organiza as relações entre Direito e Literatura em duas vertentes: indaga sobre o jurídico no arquitetônico e analisa o arquitetônico no jurídico. Para a primeira delas recupera antecedentes históricos da evolução que conduzirá à atual configuração dos edifícios judiciais, destacando um processo de transformação que vai desde a existência de construções para multiuso (Basilicae romanas, Taverns inglesas, Townhouses estadunidenses e suecas) a uma funcionalidade específica e exclusiva (Courthouses, Palais de Justice). O ponto de inflexão se situa no aumento da importância econômica dos processos, na solenidade do rito processual e no crescente aumento do prestígio profissional do advogado. O texto sublinha também a inovação arquitetônica dos Tribunais apoiada, como suporte, em uma arquitetura do castigo. Os novos edifícios judiciais se repousam sobre antigas prisões. Proporcionam-se sugestivas referências literárias e de história da arte. Examinam-se ainda a disposição e a decoração dos interiores em relação às garantias processuais, ao direito de defesa e à publicidade. A segunda trajetória apresenta as metáforas arquitetônicas utilizadas na filosofia jurídica estatal, na teoria do direito, no direito constitucional e na teoria da argumentação.