Literature as a way of reception: children in situations of refuge and children’s literature

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21119/anamps.10.1.e992

Keywords:

children, children literature, integral protection, refugee

Abstract

The present paper deals with the reception of refugee children in Brazil, through literature. This project aims to analyze how children's books – Um outro país para Azzi, by Sarah Garland (2012), O quintal de Aladim, by Andréa Avelar (2021), Um lençol de infinitos fios, by Susana Ventura (2019), A menina que abraça o vento, by Fernanda Paraguassu (2017), and Deixando para trás, by Ana Dantas (2017) – portray children in refugee situations. In turn, the objectives are to contextualize the refugee child; study the theory of integral protection; and analyze how children's literature portrays refugee children and becomes important instrument of reception. It consists of three specific objectives: contextualizing the refugee child; studying integral protection; and analyzing how children's literature portrays children in refugee situations. In this study, we used a deductive approach, the monographic procedure method, and documentary and bibliographic research techniques. The results demonstrate that literature is a valuable instrument for integrating refugee children locally in Brazil and ensuring their integral protection.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gladir da Silva Cabral, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor e Mestre em Língua Inglesa pela UFSC, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação, do curso de Letras e do curso de Psicologia da Universidade do Extremo Sul Catarinense. E-mail: gla@unesc.net.

Johana Cabral, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutoranda no Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas pela UNESC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens da UNISC. E-mail: jcabral@mx2.unisc.br. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

References

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Protegendo refugiados no Brasil e no mundo. Brasília: UNHCR, 2020.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Síria. 2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/siria/. Acesso em: 19 dez. 2023.

AVELAR, Andréa. O quintal de Aladim. Ilust. Simone Matias. São Paulo: Paulus, 2021.

BONIN, Iara Tatiana; MELLO, Darlize Teixeira de; BARBOSA, Liége Freitas; SILVEIRA, Rosana Maria Hessel. Direitos humanos, refugiados e migrantes: literatura infantil e acolhimento. RIDH, Bauru, v. 9, n. 1, p. 47-70, jan./jun., 2021.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. 4. ed. São Paulo: Duas Cidades, 2004. p. 169-191.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da Criança e do Adolescente. Criciúma: UNESC, 2009.

CUSTÓDIO, André Viana; KERN, Meline Tainah. As diversidades étnico-racial, sexual e de gênero e a proteção da infância e da adolescência no Brasil. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; CUSTÓDIO, André Viana (Org.). Fundamentos constitucionais das políticas públicas. Vol. 3. Curitiba: Íthala, 2021. p. 108-123.

DANTAS, Ana. Deixando para trás: uma história de esperança e futuro para uma criança refugiada. Ilust. Vanessa Alexandre. Juiz de Fora: Franco Editora, 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Missão Pacaraima: 6º informativo de atuação. 2º Semestre de 2022. 2023. Disponível em: https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/03/6_informativo_pacaraima__2_.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.

GAIMAN, Neil. “What you need to be warm”. In: WORLD ECONOMIC FORUM. Neil Gaiman's poem on a scarf: warm words for refugees. 16 dez. 2019. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2019/12/neil-gaiman-solidarity-scarf-refugee-poem-warmth/. Acesso em: 19 dez. 2023.

GARLAND, Sarah. Um outro país para Azzi. Trad. Érico Assis. São Paulo: Pulo do Gato, 2012.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. World Migration Report 2022. Geneva: IOM, 2021.

JUNGER DA SILVA, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; LEMOS SILVA, Sarah; TONHATI, Tania; COSTA, Luiz Fernando Lima. Refúgio em Números 2023. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública / Departamento das Migrações. Brasília, DF: OBMigra, 2023.

LIMA, Miguel M. Alves. O direito da criança e do adolescente: fundamentos para uma abordagem principiológica. 2001. 347 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. A proteção brasileira para crianças refugiadas e suas consequências. REMHU – Rev. Interdiscipl. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXI, n. 42, p. 281-285, jan./jun. 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 19 jan. 2023.

PARAGUASSU, Fernanda. A menina que abraça o vento: a história de uma refugiada congolesa. Ilust. Suryara Bernardi. Curitiba: Vooinho, 2017.

REIS, Suzéte da Silva; CUSTÓDIO, André Viana. Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 31, n. 3, p. 621-659, set./dez. 2017.

ROSINSKI, Gabrielle Luana; MARTINS, Rosa Elisabete Militz Wypyczynski; MICHIELIN, Carolina Araújo; FRAGA, Amábili. Dialogando com as crianças sobre migrações por meio da literatura infantil. REVASF, Pretrolina, v. 11, n. 25, p. 84-100, ago., 2021.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017.

UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND. A Deadly Journey for Children: the Central Mediterranean migration route. 2017a. Disponível em: https://www.unicef.org.uk/

publications/deadly-journey-children-central-mediterranean-migration-route/. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND. Children on the move in Italy and Greece. Report June 2017b. Disponível em: https://www.unicef.org/eca/reports/children-move-italy-and-greece. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND. Uprooted: the growing crisis for refugee and migrant children. 2016. Disponível em: https://data.unicef.org/resources/uprooted-growing-crisis-refugee-migrant-children/. Acesso em: 19 jan. 2023.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES. Emergency appeal: Afghanistan emergency. 2022. Disponível em: https://www.unhcr.org/emergencies/afghanistan-emergency. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES. Emergency appeal: Ukraine emergency. 2023c. Disponível em: https://www.unhcr.org/emergencies/ukraine-emergency. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES. Emergency appeal: Venezuela situation. 2023b. Disponível em: https://www.unhcr.org/emergencies/venezuela-situation. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES. Global trends: forced displacement in 2022. Copenhagen: UNHCR, 2023a.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES; UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND. Families on the run: why families flee from northern Central America? 2020. Disponível em: https://familiesontherun.org/. Acesso em: 19 dez. 2023.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES; UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND; INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Refugee and migrant children in Europe accompanied, unaccompanied and separated. Overview of trends January to December 2019. 2020. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/

files/resources/77274.pdf. Acesso em: 9 jan. 2022.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES; UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND; INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Refugee and migrant children in Europe accompanied, unaccompanied and separated. Overview of trends January to December 2020. 2021. Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/

files/resources/Refugee%20and%20Migrant%20Children%20in%20Europe%20-%20

Accompanied%2C%20Unaccompanied%20and%20Separated%20-%20Overview%20of%20

Trends%20%28January%20-%20December%202020%29.pdf. Acesso em: 9 jan. 2022.

UNITED NATIONS HIGH COMISSIONER FOR REFUGEES; UNITED NATIONS CHILDREN´S FUND; INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Refugee and migrant children in Europe accompanied, unaccompanied and separated. Overview of trends January to December 2021. 2022. Disponível em: https://reliefweb.int/attachments/

-617f-49c6-8957-11fc996732a3/Refugee%20and%20Migrant%20Children%

in%20Europe%202021-FINAL.pdf Acesso em: 19 dez. 2023.

VENTURA, Susana. Um lençol de infinitos fios. São Paulo: Gaivota, 2019.

VIEIRA, Claudia Bitti Leal; MOREIRA, Nelson Camatta. Memória, literatura e luta pelos direitos humanos: um estudo a partir de Grama, de Keum Suk Gendry-Kim. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 1-20, 2023.

VIEIRA, Marcelo de Mello. O microssistema do Direito da Criança e do Adolescente. In: VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Lições de Direito da Criança e do Adolescente. Vol. 1. Porto Alegre: Fi, 2021. p. 127-150.

ZAPATER, Maíra. Direito da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

Published

2024-01-09

How to Cite

CABRAL, Gladir da Silva; CABRAL, Johana. Literature as a way of reception: children in situations of refuge and children’s literature. ANAMORPHOSIS - International Journal of Law and Literature, Porto Alegre, v. 10, n. 1, p. e992, 2024. DOI: 10.21119/anamps.10.1.e992. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/992. Acesso em: 11 jun. 2026.

Issue

Section

Articles